Gestão Escolar

DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E ESTATUTO DO IDOSO: EM DIREÇÃO A UMA SOCIEDADE PARA TODAS AS IDADES.

O Brasil é um país que envelhece a passos largos. No início do século XX, um brasileiro vivia em média 33 anos, ao passo que hoje sua expectativa de vida ao nascer constitui 68 anos (Veras, 2003). Esse autor ressalta também que,em nosso país, o número de idosos passou dos dois milhões, em 1950, para seis milhões em 1975 e, para 15,4 milhões, em 2002, significando um aumento de 700%. Estima-se, ainda, para 2020, que esta população alcance os 32 milhões.

Cabe destacar que, em todo o mundo, a população idosa está envelhecendo,intensificando a heterogeneidade dentro do próprio grupo etário.Conforme Camarano (2002), as proporções da população “mais idosa”, ou seja, as de oitenta anos e mais, no total da população brasileira, está aumentando em ritmo bastante acelerado, embora ainda represente um contingente pequeno. De 166 mil pessoas em 1940, o segmento “mais idoso” passou para quase 1,9 milhões em 2000. Tal mudança demográfica se deve a vários fatores: o controle de muitas doenças infecto-contagiosas e potencialmente fatais, sobretudo a partir da descoberta dos antibióticos, dos imunobiológicos e das políticas de vacinação em massa;diminuição das taxas de fecundidade; queda da mortalidade infantil, graças à ampliação de redes de abastecimento de água e esgoto e da cobertura da atenção básica à saúde;acelerada urbanização e mudanças nos processos produtivos, de organização do trabalho e da vida (Minayo, 2000).

As discussões sobre o envelhecer  tornam-se urgentes porque na etapa da velhice existe um processo de expropriação de autonomia. Exercer a cidadania é um direito também do idoso. Significando liberdade e condição de se relacionar com as pessoas de modo igualitário, a autonomia é fundamental para o exercício da cidadania.

 A propagação do fenômeno envelhecimento e de suas questões foi inicialmente promovida pelas organizações internacionais (Organização Mundial da Saúde e organização das Nações Unidas) que tiveram papel fundamental na análise e comunicação do impacto do envelhecimento sobre os países em desenvolvimento na tentativa de estimulá-los a adotarem medidas para o enfrentamento dessa realidade. Entre essas medidas, duas tinham destaque especial: no campo da  saúde, fomentar o envelhecimento saudável e, no campo social, lutar pelo envelhecimento com direitos e dignidade (WIKIPÉDIA – Enciclopédia livre. Disponível em:, wikipedia.org/wiki/Portal:%C3%8Dndice> Acesso 10 de julho. de 2009) Nesse sentido surgiu  o estatuto do idoso quem tem como função uma maior conscientização por parte da sociedade brasileira sobre o s direitos democráticos da pessoa com mais idade.

Sendo assim, o estatuto vem para equalizar situações de desequilíbrios e injustiças que envolvem os idosos. Porém, o mais importante, em relação ao estatuto do idoso é que ele  seja colocado na prática e para isso, deve ser de conhecimento dos idosos e de toda a sociedade.